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Ficha de projeto

Nome

LA 7.5. Territórios rurais inteligentes

Valor total do projeto

310,38 mil €

Valor pago

71,39 mil €

Financiamento não reembolsável

310,38 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

09.09.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Investimento e inovação

Investimento

Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria [Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30]

Código de operação

17/C05-i03/2022.PPRR-C05-i03-I-000237-LA7.5

Sumário

At.1) Proposta de criação de um Sistema Alimentar Local, baseado num modelo de organização e funcionamento de uma Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) Tar.1) Avaliação técnico-económica e definição dos critérios de acesso à RPLA: 1) Produtores (IB, IE, CAE, licenciamentos, MPS + em conversão MPS); 2) Produtos (produção primária de origem animal e vegetal; transformados; modos de produção, etc), At.1) Proposta de criação de um Sistema Alimentar Local, baseado num modelo de organização e funcionamento de uma Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) Tar.2) Cadastrar os produtores locais do Algarve. Inventariação de produtores e produções locais. Identificar as variáveis de caraterização (localização, contatos, produtos e épocas de produção, capacidade/oferta produtiva, modos de produção, situação legal, etc), estabelecer relações entre produtores e consumo, At.1) Proposta de criação de um Sistema Alimentar Local, baseado num modelo de organização e funcionamento de uma Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) Tar 3) Sistema de Informação georreferenciado / Base de dados RPLA (produtores, produtos e sistemas produtivos). Análise funcional do sistema, Definição estrutura de permissões (perfil de utilização), Desenvolvimento SI (plataforma, tipo BD), At.1) Proposta de criação de um Sistema Alimentar Local, baseado num modelo de organização e funcionamento de uma Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) Tar 4) Acompanhamento e monitorização da RPLA / gestão da informação, At.2) Proposta de criação e registo de Marca, Regulamento e Sistema de Certificação da Marca, para identificação dos produtos agroalimentares provenientes de produtores validados na RPLA Tar 1) Elaborar proposta de criação de Marca (Selo), Regulamento, Certificação e modelo de gestão da Marca, At.2) Proposta de criação e registo de Marca, Regulamento e Sistema de Certificação da Marca, para identificação dos produtos agroalimentares provenientes de produtores validados na RPLA Tar 2) Condições de funcionamento e adesão à Marca (validação de produtores). Definição das condições de adesão (ficha de inscrição); Custos Associados; Requisitos (definidos no Regulamento de Adesão à Marca); Benefícios; Beneficiários (empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, sociedades comerciais sob qualquer forma jurídica, cooperativas e associações sem fins lucrativos designados por aderente), At.2) Proposta de criação e registo de Marca, Regulamento e Sistema de Certificação da Marca, para identificação dos produtos agroalimentares provenientes de produtores validados na RPLA Tar 3) Proposta de gestão e promoção da Marca, At.3) Proposta de criação e implementação de um Sistema de Assistência Técnica de apoio à RPLA Tar 1) Elaboração de proposta de criação e funcionamento de um sistema de Assistência Técnica aos pequenos agricultores, produtores agroalimentares e suas Organizações aderentes à RPLA, At.3) Proposta de criação e implementação de um Sistema de Assistência Técnica de apoio à RPLA Tar 2) Acompanhamento e apoio técnico e administrativo aos produtores e Organizações RPLA (registo e legalização das atividades produtivas/produtores; adoção de práticas ambientalmente mais sustentáveis; boas práticas de Qualidade e Segurança Alimentar); Capacitação - Formação, At.3) Proposta de criação e implementação de um Sistema de Assistência Técnica de apoio à RPLA Tar 3) Criação e acompanhamento de Unidades Demonstrativas, At.4) Valorização do consumo local: proposta de criação de um sistema de abastecimento à restauração coletiva (cantinas escolares, IPSS, etc) de produtos com origem na RPLA Tar 1) Definição e identificação das cantinas aderentes ao fornecimento de produtos da RPLA, etapas e atividades para a sua implementação (articulação Projeto Sistemas Alimentares Sustentáveis (AMAL); Programa de Compras Públicas para aquisição de alimentos; Programa Integrado de Alimentação Escolar Saudável e Sustentável, At.4) Valorização do consumo local: proposta de criação de um sistema de abastecimento à restauração coletiva (cantinas escolares, IPSS, etc) de produtos com origem na RPLA Tar 2) Organização logística para a alimentação social e articulação entre produção local e consumo social, At.4) Valorização do consumo local: proposta de criação de um sistema de abastecimento à restauração coletiva (cantinas escolares, IPSS, etc) de produtos com origem na RPLA Tar 3) Replicação de Programas Piloto (ex (SAS/AMAL): Fileira do Pescado, Batata Doce de Aljezur, Refeição Bio, Fruta Local) e desenvolvimento de novos Programas Piloto, At.5) Proposta de criação e implementação de um modelo de governança do Sistema Alimentar Local (SAL) Tar 1) Apresentação de uma proposta de modelo de governança do Sistema Alimentar Local (metodologia "Guia SAL" projeto Local Food 4 Local Economy), At.5) Proposta de criação e implementação de um modelo de governança do Sistema Alimentar Local (SAL) Tar 2) Proposta de Governança do Sistema Alimentar Local

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

14,8
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

310,38 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 23 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Faro 310,38 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
11.09.2024