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Ficha de projeto

Nome

Guia de Boas Práticas - Matosinhos

Valor total do projeto

38,56 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

38,56 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2023

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P2502

Sumário

O Guia de Boas Práticas é um instrumento, partilhado pela UTL Litoral Norte, que permitirá documentar e tornar acessível os processos de criação, implementação e avaliação de ações, consideradas práticas promissoras na intervenção junto das comunidades desfavorecidas e grupos sociais especialmente vulneráveis. Mais do que o registo de práticas certificadas trata-se de um registo para futuro de ações e práticas promissoras que possam ser inspiradoras de intervenções mais eficazes junto das comunidades. Facilitará a disseminação de práticas avaliadas como transformadoras e que, resultando em contextos de intervenção com públicos desfavorecidos, podem constituir-se como pistas orientadoras para replicação futura ou ainda inspirar novas construções. Assim, operações e ações implementadas no âmbito do Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas da UTL Litoral Norte, serão ensaio de possíveis práticas futuras, facilitando processos de tomada de decisão, quer ao nível de opções estratégicas e compromissos políticos em matéria do desenvolvimento social, quer ao nível da intervenção técnica. Pretendendo-se um Guia dinâmico, assumirá formato inclusivo e acessível a todas as pessoas, concebido para edição digital e impressão em papel, com inclusão de vídeos e fotografias. Integrará narrativas descritivas das operações e ações mais bem-sucedidas em cada um dos municípios da UTL, eventuais recursos de suporte às ações produzidos, enquadrados no Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas da UTL Litoral Norte. Dirigido a diferentes públicos-alvo, será um produto final utilizável em diferentes contextos e com diferentes objetivos – criar sentido de comunidade, de pertença a um território junto de todos os intervenientes na sua elaboração, divulgação de respostas existentes, apoio em apresentações, candidaturas a apresentar, entre outros - de modo continuado no tempo, para além de 2025. Assim, prevê-se documentar as diferentes práticas promissoras desenvolvidas no contexto do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas de forma rigorosa e apelativa aos diferentes grupos a que se dirige, utilizando uma comunicação clara e demonstrativa do valor das práticas apresentadas enquanto passiveis de disseminação e de transferência para outros contextos. A sua conceção e elaboração implicarão diferentes momentos: Conceção e planeamento intermunicipal: Estrutura e formatos do guia (acessibilidade comunicacional, índice, suportes de edição, …); critérios de seleção das práticas, “layout” descrição práticas; Produção, compilação e edição de conteúdos: escritos, imagem e áudio; Apresentação pública e disseminação do Guia.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

0,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

38,56 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Matosinhos 38,56 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
07.12.2023