Projeto PRR

Infraestruturas para parcelas de terreno destinadas à habitação

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Infraestruturas para parcelas de terreno destinadas à habitação

Valor total do projeto

3,1 milhões €

Valor pago

619,99 mil €

Financiamento não reembolsável

3,1 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2023

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Habitação

Investimento

Infraestruturas para parcelas de terreno destinadas à habitação

Código de operação

02/C02-i07-RAA/2024.P1

Sumário

A ação proposta visa a atribuição de lotes infraestruturados para construção de habitação própria e permanente a custos acessíveis, contribuindo para a diminuição das carências habitacionais existentes em toda a Região.O investimento a realizar permitirá atribuir 97 lotes infraestruturados no concelho de Ponta Delgada, da ilha de São Miguel, com cedência de projeto tipo de arquitetura, que deve acomodar as novas exigências em matéria de eficiência energética, e conferir ao edifício a necessária adaptabilidade, como medida de incentivo à natalidade.

Beneficiários Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

Beneficiários intermediários

DIRECÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO E FUNDOS ESTRUTURAIS

Financiamento contratualizado 3,1 milhões €

Beneficiários

Direção Regional de Habitação

Financiamento atribuído 3,1 milhões €

Valor pago 619,99 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.